Na in­ter­venção que lançou o de­bate, o Se­cre­tário-geral do Par­tido co­meçou por apelar à ne­ces­si­dade de «criar as con­di­ções para uma maior e mais ampla par­ti­ci­pação dos mi­li­tantes co­mu­nistas» na pre­pa­ração do Con­gresso. A ac­tual si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal e as múl­ti­plas e im­por­tantes ta­refas que tem di­ante de si im­põem que o Par­tido não se feche sobre si pró­prio a pre­parar o Con­gresso, antes o faça em pro­funda li­gação à vida e à luta dos tra­ba­lha­dores e do povo. Esta é, aliás, uma ca­rac­te­rís­tica mar­cante e dis­tin­tiva dos con­gressos do PCP, ga­rantiu Je­ró­nimo de Sousa.

Se a dis­cussão apro­fun­dada dos grandes temas que marcam a ac­tu­a­li­dade na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal é fun­da­mental nesta fase de pre­pa­ração do Con­gresso, o Se­cre­tário-geral re­alça que não é menor a im­por­tância de de­bater as ques­tões con­cretas re­la­ci­o­nadas com a ac­ti­vi­dade quo­ti­diana do Par­tido. Exem­pli­fi­cando, adi­antou que quando uma cé­lula ana­lisa a re­a­li­dade da sua em­presa, aponta ca­mi­nhos para o re­forço do Par­tido junto dos tra­ba­lha­dores e pro­cura di­na­mizar a sua uni­dade e luta está a dar uma no­tável con­tri­buição para a pre­pa­ração do Con­gresso.

Da mesma forma, acres­centou, a ava­li­ação sobre o papel da co­mu­ni­cação so­cial no con­di­ci­o­na­mento da opi­nião, na mis­ti­fi­cação sobre a si­tu­ação do País e do mundo e no si­len­ci­a­mento do PCP e na de­tur­pação das suas po­si­ções terá que ser acom­pa­nhada por uma outra dis­cussão: a do re­forço e apro­vei­ta­mento dos meios pró­prios do Par­tido, a sua im­prensa e pro­pa­ganda. «Se a “men­sagem” do Par­tido não passa, não é pela forma, é pelo con­teúdo», afirmou, ga­ran­tindo que «temos que contar so­bre­tudo com as nossas pró­prias forças».

Estas e ou­tras ques­tões estão pre­sentes na «re­so­lução do Co­mité Cen­tral sobre a re­a­li­zação do XX Con­gresso», que ba­liza o de­bate no Par­tido na pri­meira fase de pre­pa­ração do Con­gresso, que pros­segue até final de Maio. Para Je­ró­nimo de Sousa, este não é um «do­cu­mento fe­chado, que os mi­li­tantes ou apoiam ou não apoiam, como acon­tece nou­tros par­tidos». Pelo con­trário, a re­so­lução do CC contém as «ma­té­rias cen­trais para o de­bate ini­cial no Par­tido», a partir do qual serão cons­truídas as Teses – Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica (que será uma vez mais ob­jecto de pro­fundo de­bate pelo co­lec­tivo par­ti­dário).

Je­ró­nimo de Sousa apro­veitou para lem­brar que o Par­tido tem um só­lido pa­tri­mónio de aná­lise e que não parte do zero para pre­parar os seus con­gressos. Ou­tros par­tidos co­mu­nistas houve que apre­sen­tavam aos mi­li­tantes «fo­lhas em branco». Na maior parte dos casos, o re­sul­tado foi a sua des­ca­rac­te­ri­zação.

Te­oria e prá­tica

Lan­çado o repto pelo Se­cre­tário-geral, o de­bate que se se­guiu ficou mar­cado por di­versas in­ter­ven­ções onde ficou clara essa li­gação entre o geral e o par­ti­cular, a aná­lise e a res­posta, os pe­rigos e as po­ten­ci­a­li­dades, a or­ga­ni­zação e a luta. Como sa­li­entou um dos ora­dores, a va­lo­ri­zação dos prin­cí­pios or­gâ­nicos do Par­tido, da de­mo­cracia in­terna e do tra­balho co­lec­tivo im­plica que se dê com­bate a ex­pres­sões de dis­cussão «ho­ri­zontal» fora dos or­ga­nismos pró­prios e com ex­pressão pú­blica, como su­cede por exemplo nas redes so­ciais. A co­esão e pres­tígio do Par­tido a isso obrigam.

Vá­rios foram os mi­li­tantes que cen­traram a sua atenção nos já re­fe­ridos meios pró­prios de afir­mação do Par­tido. Um deles, re­fe­rindo-se à cam­panha de di­fusão do Avante! que está em curso, ga­rantiu que «a ex­pe­ri­ência mostra que quando se vende o jornal de forma or­ga­ni­zada, junto dos tra­ba­lha­dores e do povo, se con­segue an­ga­riar mais lei­tores». O au­mento da venda, da lei­tura e do es­tudo da im­prensa do Par­tido é de «im­por­tância cru­cial» na luta do PCP, sa­li­entou.

A ten­ta­tiva de li­mi­tação da afir­mação do Par­tido junto dos tra­ba­lha­dores e do povo, por parte de em­presas e ins­ti­tui­ções pú­blicas, sus­citou a in­ter­venção de outro mi­li­tante, que foi pe­remp­tório ao afirmar que «não po­demos per­mitir o con­di­ci­o­na­mento da nossa ac­ti­vi­dade». A ex­pe­ri­ência re­cente atesta, aliás, que «quando re­sis­timos e não re­cu­amos con­se­guimos de­fender os nossos di­reitos»: a re­po­sição da pro­pa­ganda re­ti­rada pela Câ­mara Mu­ni­cipal do Mon­tijo e a livre dis­tri­buição de pro­pa­ganda nas grandes su­per­fí­cies da re­gião (algo que há uns anos era, no mí­nimo, pro­ble­má­tico) aí estão a com­prová-lo. O mesmo orador des­tacou o im­por­tante papel de­sem­pe­nhado pelos bo­le­tins e co­mu­ni­cados das cé­lulas do Par­tido no re­forço da uni­dade e da luta dos tra­ba­lha­dores.

De meios pró­prios, mas fi­nan­ceiros, falou uma di­ri­gente re­gi­onal do Par­tido, para quem a in­de­pen­dência fi­nan­ceira é es­sen­cial desde logo para que seja o PCP a de­cidir que cam­pa­nhas levar a cabo e quando o fazer. A cam­panha de fundos para a aqui­sição da Quinta do Cabo corre a bom ritmo na re­gião, acres­centou, antes de apelar a um der­ra­deiro es­forço co­lec­tivo para que os seus ob­jec­tivos sejam ple­na­mente atin­gidos.

A in­ter­venção junto dos re­for­mados e dos de­sem­pre­gados, e a ne­ces­sária or­ga­ni­zação destas im­por­tantes ca­madas so­ciais, o tra­balho es­pe­cí­fico junto dos tra­ba­lha­dores da cul­tura, a acção das or­ga­ni­za­ções lo­cais na di­na­mi­zação da luta das po­pu­la­ções e o papel do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular foram também as­suntos abor­dados.

Re­sistir para avançar

A si­tu­ação in­ter­na­ci­onal sus­citou um con­junto de in­ter­ven­ções dos par­ti­ci­pantes na reu­nião, que des­ta­caram so­bre­tudo a vi­o­lência da ofen­siva do im­pe­ri­a­lismo, o con­di­ci­o­na­mento ide­o­ló­gico e a ne­ces­si­dade de re­forçar o mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal e o mo­vi­mento sin­dical de classe. Sobre todos estes temas falou, no en­cer­ra­mento dos tra­ba­lhos, Je­ró­nimo de Sousa, para quem a ac­tual ex­pressão da crise do ca­pi­ta­lismo re­vela à sa­ci­e­dade que este sis­tema não é o «fim da his­tória» e que o so­ci­a­lismo é a al­ter­na­tiva. «Mas não basta afirmá-lo», ga­rantiu o di­ri­gente do Par­tido, que re­alçou a ne­ces­si­dade de, com a luta diária, criar as con­di­ções para cons­truir essa al­ter­na­tiva.

Re­fe­rindo-se ao con­tri­buto do PCP para o re­forço do mo­vi­mento co­mu­nista, Je­ró­nimo de Sousa des­tacou a po­sição dos co­mu­nistas por­tu­gueses de va­lo­rizar mais o que une os di­fe­rentes par­tidos do que aquilo que os se­para. Em se­guida, re­velou aos pre­sentes o imenso pres­tígio que tal prá­tica gran­jeou entre muitos ou­tros par­tidos co­mu­nistas, que se têm vindo a apro­ximar do PCP.

No que res­peita à so­li­da­ri­e­dade a ou­tros par­tidos e povos, Je­ró­nimo de Sousa re­cordou os firmes prin­cí­pios que nor­teiam o PCP nestas ques­tões, par­ti­cu­lar­mente ao re­co­nhecer aos povos o di­reito a de­cidir do seu des­tino. Se a ofen­siva contra An­gola pa­rece de­se­nhada a papel quí­mico da que levou à com­pleta des­truição da Líbia, os casos do Brasil e da Ve­ne­zuela estão re­la­ci­o­nados com a res­posta dos EUA à «ebu­lição» na Amé­rica La­tina, de­cor­rente dos pro­cessos de eman­ci­pação na­ci­onal em curso na re­gião.

Em qual­quer um destes casos, re­alçou Je­ró­nimo de Sousa, era muito mais fácil e có­modo para o PCP «as­so­biar para o lado», como fazem ou­tras forças po­lí­ticas na­ci­o­nais. Mas para o PCP os prin­cí­pios não são algo para usar de acordo com as con­ve­ni­ên­cias, são re­fe­rên­cias es­tru­tu­rantes da sua in­ter­venção.

Re­forçar o Par­tido e a luta

Mas o maior con­tri­buto que o PCP pode dar aos povos que re­sistem ao im­pe­ri­a­lismo é re­forçar-se e re­forçar a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, su­bli­nhou o Se­cre­tário-geral do Par­tido apon­tando o ca­rácter di­a­léc­tico entre as di­men­sões na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal da luta dos co­mu­nistas. Se é evi­dente que a con­jun­tura in­ter­na­ci­onal con­di­ciona a po­lí­tica in­terna, é também ver­dade que os im­pactos dos avanços pro­gres­sistas al­can­çados num qual­quer país não ficam con­fi­nados às suas fron­teiras.

De avanços, ainda que li­mi­tados, falou Je­ró­nimo de Sousa ao re­cordar o pro­cesso que con­duziu à ac­tual si­tu­ação po­lí­tica, que ditou a der­rota do go­verno PSD/​CDS e tornou pos­sível re­verter al­guns dos as­pectos mais ne­ga­tivos da po­lí­tica se­guida nos úl­timos quatro anos. Em sua opi­nião, se são na­tu­rais e le­gí­timas dú­vidas e in­qui­e­ta­ções acerca deste pro­cesso e do papel nele as­su­mido pelo Par­tido, é também es­sen­cial que se pense «onde es­ta­ríamos hoje se o PSD e o CDS ti­vessem con­ti­nuado no go­verno».

Re­a­fir­mando que o PCP é «fiel à pa­lavra dada», o Se­cre­tário-geral do Par­tido ga­rantiu que o PS sabe per­fei­ta­mente que «não conta com o PCP para fazer re­tro­ceder a po­sição con­junta e para atacar os di­reitos dos tra­ba­lha­dores». O seu po­si­ci­o­na­mento, como até aqui, será apoiar o que fa­vo­rece os tra­ba­lha­dores e o povo e re­jeitar o que os pre­ju­dica.